Passaporte Espanhol: Como Solicitar Após a Nacionalidade
Resposta Rápida
Após obter a cidadania espanhola, o primeiro passo é solicitar o DNI (Documento Nacional de Identidad) na comisaría de policía ou no consulado. Com o DNI em mãos, você solicita o passaporte no mesmo local. O processo completo leva de 2 a 6 semanas e custa aproximadamente 42 EUR (12 EUR o DNI + 30 EUR o passaporte).
DNI primeiro, passaporte depois
Depois de fazer o juramento de fidelidade e ter sua inscrição no Registro Civil Central concluída, você oficialmente é cidadão espanhol. Mas para provar isso na prática, precisa de documentos. O caminho obrigatório é: primeiro o DNI (Documento Nacional de Identidad), depois o passaporte. Não é possível solicitar o passaporte sem ter o DNI.
O DNI é o equivalente ao RG brasileiro — é o documento de identidade que todo cidadão espanhol precisa ter. Ele contém seu nome, foto, número de identidade (que será diferente do seu NIE de estrangeiro) e permite circulação livre dentro da União Europeia. Para viagens fora da UE, você precisará do passaporte.
Como solicitar o DNI
Se você mora na Espanha, o DNI é solicitado presencialmente em qualquer comisaría de policía que tenha serviço de DNI/Pasaporte (nem todas têm). É obrigatório agendar cita previa pelo site citapreviadnie.es ou pelo telefone 060.
Checklist Necessário
- Certificado literal de nascimento emitido pelo Registro Civil Central (com marginal de nacionalidade)
- Certificado de empadronamiento atualizado (máximo 3 meses)
- Foto recente 32x26mm em fundo branco (a comisaría geralmente tem fotomatón)
- Comprovante de pagamento da taxa (~12 EUR via Modelo 790-012)
- Formulário de solicitação preenchido (disponível na comisaría)
- Passaporte brasileiro (como documento de identidade alternativo até obter o DNI)
Como solicitar o passaporte espanhol
Com o DNI em mãos, você pode solicitar o passaporte. O processo também é feito na comisaría de policía (na Espanha) ou no consulado (no exterior), com cita previa agendada no mesmo site citapreviadnie.es.
Checklist Necessário
- DNI em vigor (original e em bom estado)
- Foto recente 32x26mm em fundo branco (mesmo padrão do DNI)
- Comprovante de pagamento da taxa (~30 EUR via Modelo 790-026)
- Formulário de solicitação preenchido
- Em caso de menores: autorização dos pais e DNI dos pais
Na maioria das comisarías em Madrid, o passaporte fica pronto no ato ou em poucos dias. Em consulados no exterior, o prazo varia de 2 a 6 semanas. O passaporte espanhol tem validade de 10 anos para maiores de 30 anos, 5 anos para maiores de 5 anos e 2 anos para menores de 5 anos.
Custos completos: do juramento ao passaporte
Veja todos os custos envolvidos desde a cerimônia de juramento até ter o passaporte espanhol em mãos. Para um detalhamento maior sobre os custos do processo de cidadania como um todo, consulte nosso guia sobre custos da cidadania espanhola.
| Item | Custo | Onde Pagar |
|---|---|---|
| Juramento/Promessa | Gratuito | Registro Civil ou consulado |
| Certidão literal de nascimento (Registro Civil Central) | ~3,86 EUR | Online via sede.mjusticia.gob.es |
| DNI (primeira emissão) | ~12 EUR | Modelo 790-012 (online ou banco) |
| Foto padrão DNI/Passaporte | 5-8 EUR | Fotomatón ou estúdio fotográfico |
| Passaporte espanhol | ~30 EUR | Modelo 790-026 (online ou banco) |
| Total aproximado | ~55 EUR | — |
Passaporte espanhol vs. passaporte brasileiro
Um dos maiores benefícios da cidadania espanhola é o passaporte. O passaporte espanhol está consistentemente entre os mais poderosos do mundo, oferecendo acesso sem visto a praticamente todo o planeta. Veja como ele se compara ao passaporte brasileiro.
| Característica | Passaporte Espanhol | Passaporte Brasileiro |
|---|---|---|
| Ranking global (Henley Index 2026) | Top 5 (~190 países sem visto) | Top 20 (~170 países sem visto) |
| Acesso aos EUA | Sem visto (ESTA — autorização online) | Visto obrigatório (B1/B2) |
| Acesso ao Canadá | Sem visto (eTA) | Visto obrigatório |
| Acesso ao Japão | Sem visto (até 90 dias) | Sem visto (até 90 dias) |
| Acesso à Austrália | Sem visto (eVisitor) | Visto obrigatório |
| Livre circulação UE/EEE | Sim — morar e trabalhar livremente | Não (precisa de visto/ETIAS) |
| Válido como identidade na UE | Sim (substitui passaporte dentro da UE) | Não |
| Validade | 10 anos (adulto >30) | 10 anos |
| Custo de emissão | ~30 EUR | ~R$ 257 |
| Dupla cidadania permitida | Sim (com Brasil) | Sim (com Espanha) |
Dupla cidadania Brasil-Espanha
Brasil e Espanha são um dos poucos pares de países que permitem dupla cidadania de forma recíproca e sem restrições. Pela legislação brasileira, brasileiros natos nunca perdem a nacionalidade ao adquirir outra. Pela legislação espanhola, cidadãos ibero-americanos (incluindo brasileiros) não precisam renunciar à nacionalidade original ao se tornarem espanhóis.
Na prática, você terá dois passaportes e poderá usar cada um conforme a conveniência. Use o passaporte espanhol para entrar na UE e nos países que exigem visto de brasileiros (EUA, Canadá, Austrália). Use o passaporte brasileiro para entrar e sair do Brasil (obrigatório por lei) e em países do Mercosul.
Renovação e situações especiais
O passaporte espanhol precisa ser renovado periodicamente. O processo de renovação é mais simples que a primeira emissão: basta levar o passaporte anterior, DNI válido, foto recente e comprovante de pagamento da taxa (30 EUR). A renovação pode ser feita até 1 ano antes do vencimento.
- Renovação: mesmo processo da emissão, com o passaporte anterior como documento adicional
- Passaporte perdido ou roubado: faça boletim de ocorrência (denuncia) na policía e solicite novo passaporte com caráter de urgência
- Passaporte de urgência: em casos excepcionais (viagem inadiável), é possível solicitar um passaporte provisório com validade limitada
- Menores de idade: ambos os pais devem comparecer ou apresentar autorização assinada e autenticada do ausente
Perguntas Frequentes
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