NIF e CIF na Espanha — O que Sao e Como Obter

O que e o NIF?

O NIF (Numero de Identificacion Fiscal) e o numero de identificacao fiscal na Espanha. E o equivalente ao CPF brasileiro. Toda pessoa que realiza operacoes economicas na Espanha — abrir conta bancaria, assinar contrato de trabalho, alugar imovel, pagar impostos — precisa de um NIF. Para cidadaos espanhois, o NIF e o proprio numero do DNI seguido de uma letra. Para estrangeiros residentes, o NIF e o numero do NIE (que comeca com X, Y ou Z seguido de 7 digitos e uma letra).

Isso significa que, na pratica, se voce ja tem um NIE, voce ja tem um NIF. O NIE funciona como seu numero fiscal automaticamente. Nao e necessario solicitar um documento separado chamado "NIF" — seu NIE e seu NIF. Para entender melhor as diferencas entre os documentos de identificacao na Espanha, leia nosso guia sobre NIE, TIE e DNI.

O que e o CIF?

O CIF (Codigo de Identificacion Fiscal) era o numero fiscal atribuido a empresas e entidades juridicas na Espanha. Em 2008, o CIF foi oficialmente substituido pelo NIF de persona juridica. Mesmo assim, o termo "CIF" continua sendo amplamente usado no dia a dia — bancos, contratos e ate a Agencia Tributaria as vezes usam CIF de forma coloquial para se referir ao numero fiscal da empresa.

O NIF de empresa comeca com uma letra que indica o tipo de entidade: A (sociedade anonima), B (sociedade limitada), E (comunidade de bens), G (associacao), entre outras. E seguido de 7 digitos e um digito de controle. Por exemplo: B-12345678 seria o NIF de uma sociedade limitada (SL).

Tabela comparativa: NIE vs NIF vs CIF

Como obter NIF sendo estrangeiro

Se voce e brasileiro residente na Espanha, seu NIF e automaticamente o seu NIE. Voce nao precisa fazer nenhum tramite adicional. Ao solicitar o NIE na Policia Nacional, voce ja recebe o numero que serve tanto como identificacao quanto como numero fiscal.

Porem, existem situacoes em que um estrangeiro nao residente precisa de um NIF sem ter residencia — por exemplo, para comprar um imovel ou abrir uma empresa na Espanha. Nesse caso, e preciso solicitar o NIF diretamente na Agencia Tributaria (Hacienda) usando o modelo 030. Saiba mais no nosso guia sobre documentos de identificacao espanhois.

• Residentes na Espanha: o NIE ja e seu NIF — nenhum tramite extra necessario
• Nao-residentes com NIE: o NIE tambem funciona como NIF, mas pode precisar registrar-se na Agencia Tributaria (modelo 030) para operar fiscalmente
• Nao-residentes sem NIE: devem solicitar o NIF na Agencia Tributaria ou no consulado espanhol no Brasil
• Empresarios estrangeiros: alem do NIF pessoal, precisam do NIF da empresa (antigo CIF) para emitir faturas

Quando o NIF e obrigatorio?

Na Espanha, praticamente qualquer operacao economica exige o NIF. Veja as situacoes mais comuns em que voce vai precisar informar seu numero fiscal:

• Assinar contrato de trabalho
• Abrir conta bancaria
• Alugar ou comprar imovel
• Fazer a declaracao de imposto de renda (IRPF)
• Receber heranca
• Comprar carro
• Contratar seguro
• Criar empresa ou trabalhar como autonomo (autonomo)
• Emitir faturas como freelancer