Resposta Rapida
O NIE (Numero de Identidad de Extranjero) e o numero de identificacao fiscal para estrangeiros na Espanha — equivalente ao CPF brasileiro. E obrigatorio para trabalhar, alugar imovel, abrir conta bancaria e declarar impostos.
Taxa 2026
€12
Prazo Medio
1-3 semanas
Formulario
EX-15
O Que e o NIE?
O NIE (Numero de Identidad de Extranjero) e o numero de identificacao fiscal atribuido a qualquer estrangeiro que tenha relacoes economicas, profissionais ou sociais com a Espanha. Pense nele como o equivalente espanhol do CPF brasileiro — e um numero unico, pessoal e intransferivel que voce usara em praticamente toda interacao oficial no pais.
Diferente do CPF, que e atribuido automaticamente a todo cidadao brasileiro, o NIE precisa ser solicitado ativamente pelo estrangeiro. Ele e emitido pela Direccion General de la Policia e serve como identificacao fiscal perante a Agencia Tributaria (equivalente a Receita Federal). Sem o NIE, voce simplesmente nao existe no sistema burocratico espanhol.
O formato do NIE e sempre: uma letra inicial (X, Y ou Z), seguida de 7 digitos numericos e uma letra final de controle. Exemplo: X-1234567-A ou Y-9876543-B. A letra inicial indica a serie cronologica: X para os mais antigos, Y para os emitidos a partir de 2008 quando a serie X se esgotou, e Z sera usada futuramente quando a serie Y tambem se esgotar.
Importante: NIE nao e residencia
Um erro muito comum entre brasileiros e achar que ter o NIE significa ter residencia na Espanha. Nao e o caso. O NIE e apenas um numero de identificacao fiscal. Voce pode ter um NIE sendo turista, investidor nao-residente ou ate mesmo sem nunca pisar na Espanha (solicitando pelo consulado). A residencia legal e concedida atraves de vistos e autorizacoes especificas, que resultam na emissao do TIE (cartao fisico).
O NIE e necessario nas seguintes situacoes do dia a dia na Espanha:
- →Abrir conta bancaria em qualquer banco espanhol tradicional
- →Assinar contrato de aluguel de longa duracao (proprietarios e imobiliarias exigem)
- →Trabalhar legalmente, seja como autonomo ou contratado por empresa espanhola
- →Comprar imovel ou veiculo — imprescindivel para escritura e registro
- →Matricular em universidades e cursos oficiais
- →Declarar impostos — Modelo 100 (IRPF), Modelo 720 (bens no exterior) e outros
- →Contratar servicos de luz, gas, internet e telefone movel
NIE vs TIE vs DNI — Tabela Comparativa
Esses tres documentos geram muita confusao entre brasileiros que chegam a Espanha. Embora estejam relacionados, cada um tem uma funcao completamente diferente. A tabela abaixo esclarece cada um deles de forma objetiva para que voce entenda exatamente o que precisa solicitar na sua situacao.
| Atributo | NIE | TIE | DNI |
|---|---|---|---|
| O que e | Numero de identificacao fiscal para estrangeiros | Cartao fisico de residencia para estrangeiros | Documento de identidade de cidadaos espanhois |
| Quem recebe | Qualquer estrangeiro com relacao com a Espanha | Estrangeiros com autorizacao de residencia | Cidadaos espanhois (incluindo naturalizados) |
| Formato | Papel A4 branco com o numero | Cartao plastico com foto, chip e biometria | Cartao plastico com foto e chip |
| Validade | Numero permanente; certificado valido por 3 meses | 1 a 5 anos (conforme tipo de residencia) | 10 anos (5 anos para menores) |
| Custo (2026) | €12 (taxa 790-012) | €16 (taxa 790-012 + emissao cartao) | €12 |
| Para que serve | Identificacao fiscal, abertura de conta, trabalho, impostos | Comprovar residencia legal, documento de identificacao na UE | Documento de identificacao civil de cidadao espanhol |
| Permite residir? | Nao — e apenas um numero fiscal | Sim — comprova autorizacao de residencia | Sim — cidadaos espanhois tem direito automatico |
| Como obter | Cita previa na Policia ou consulado espanhol | Apos aprovacao de visto de residencia | Comisaria de Policia (somente para espanhois) |
Resumindo
Se voce e brasileiro e vai ter qualquer relacao economica com a Espanha, precisa do NIE. Se voce tem um visto de residencia (nomade digital, NLV, estudante, trabalho), alem do NIE voce recebera o TIE. O DNI e exclusivo para cidadaos espanhois e nao se aplica a brasileiros — a menos que voce se naturalize espanhol no futuro.
Quem Precisa de NIE?
O NIE e obrigatorio para qualquer estrangeiro que precise realizar atos juridicos, fiscais ou administrativos na Espanha. Abaixo listamos as 6 situacoes mais comuns em que brasileiros precisam do NIE, com detalhes sobre cada uma.
1. Abrir Conta Bancaria
Todos os bancos espanhois tradicionais (CaixaBank, BBVA, Santander, Bankinter) exigem o NIE para abertura de conta corrente. Sem ele, voce nao consegue receber salario, fazer transferencias domesticas nem contratar produtos financeiros. Alguns bancos digitais como N26 e Revolut permitem conta com passaporte, mas com funcionalidades limitadas. Para financiamento imobiliario, o NIE e absolutamente indispensavel.
2. Alugar Imovel de Longa Duracao
Proprietarios e imobiliarias em Madrid exigem o NIE para assinar contratos de aluguel de longa duracao (contratos superiores a 30 dias). Alem disso, para contratar servicos associados ao imovel — como luz (Iberdrola, Endesa), gas (Naturgy) e internet (Movistar, Vodafone) — o NIE e necessario. Sem o NIE, voce fica limitado a alugueis de curta temporada, que sao significativamente mais caros.
3. Trabalhar Legalmente
Seja como autonomo (trabajador por cuenta propia) ou como empregado contratado por empresa espanhola, o NIE e obrigatorio para registrar-se na Seguridad Social, assinar contrato de trabalho e emitir faturas. Empregadores espanhois nao podem contrata-lo legalmente sem o NIE. Para autonomos, o NIE e necessario tambem para emitir faturas, pagar impostos trimestrais (IVA) e contribuir para a Seguridad Social como trabajador autonomo.
4. Comprar Imovel
A compra de imovel na Espanha — seja para moradia propria, investimento ou para o Golden Visa — exige NIE do comprador. Ele e necessario para a escritura publica (escritura de compraventa), registro no Registro de la Propiedad, pagamento de impostos (ITP ou IVA) e eventual financiamento hipotecario. Muitos brasileiros que compram imovel como investimento solicitam o NIE no consulado espanhol no Brasil antes mesmo de viajar.
5. Matricula Universitaria
Universidades espanholas — tanto publicas (Universidad Complutense, Universidad Autonoma de Madrid, Universidad Carlos III) quanto privadas (IE University, ESADE, IESE) — exigem o NIE para matricula formal. Alem da matricula, o NIE e necessario para solicitar bolsas de estudo, estender o visto de estudante e validar diplomas brasileiros na Espanha atraves do processo de homologacao.
6. Declarar Impostos
A Hacienda (Agencia Tributaria espanhola) identifica todos os contribuintes estrangeiros pelo NIE. Se voce reside na Espanha por mais de 183 dias no ano, e considerado residente fiscal e deve apresentar o Modelo 100 (declaracao de IRPF anual). Alem disso, o Modelo 720 exige que residentes fiscais declarem bens no exterior superiores a 50.000 euros. Sem o NIE, e impossivel cumprir essas obrigacoes fiscais, o que pode resultar em multas severas.
Tipos de NIE
Na pratica, existem duas formas de obter o seu numero NIE na Espanha. A diferenca principal esta no tipo de documento que voce recebe e na sua situacao migratoria. Entender essa distincao e fundamental para saber exatamente o que solicitar.
Certificado de NIE (Papel Branco)
Emitido para nao-residentes que precisam de identificacao fiscal na Espanha. E uma folha A4 simples com seu numero NIE, nome completo, data de emissao e motivo da solicitacao. O certificado em si tem validade de 3 meses, mas o numero NIE e permanente — uma vez atribuido, e seu para sempre. Ideal para quem precisa do numero para uma transacao especifica sem necessariamente residir no pais.
Ideal para: compradores de imoveis, herdeiros, quem vai abrir empresa sem residir, investidores, pessoas com processos legais na Espanha.
Tarjeta de Identidad de Extranjero
Cartao fisico com foto, chip biometrico e seu numero NIE. Emitido para estrangeiros que possuem autorizacao de residencia valida na Espanha (visto de trabalho, nomade digital, NLV, estudante, reagrupamento familiar, etc). Funciona como documento de identificacao dentro do Espaco Schengen. Validade de 1 a 5 anos, conforme o tipo de autorizacao.
Ideal para: residentes com qualquer tipo de visto de longa duracao, estudantes matriculados, trabalhadores contratados, autonomos registrados.
Como Tirar o NIE no Brasil (Antes de Viajar)
Se voce prefere resolver a burocracia antes de embarcar para a Espanha, e possivel solicitar o NIE diretamente nos Consulados da Espanha no Brasil. Esse caminho e especialmente recomendado para quem vai comprar imovel, abrir empresa ou precisa do numero NIE antes de chegar ao pais. O processo e mais lento que fazer em Madrid, mas evita o estresse de conseguir cita previa na Espanha.
Consulados Espanhois no Brasil
Sao Paulo (SP)
Rua Haddock Lobo, 337
cog.saopaulo.vis@maec.es
Rio de Janeiro (RJ)
Rua Lauro Muller, 116 — Torre Rio Sul
cog.riodejaneiro@maec.es
Salvador (BA)
Av. Tancredo Neves, 274 — Ed. Espacio Empresarial
cog.salvador@maec.es
Brasilia (DF)
SES Av. das Nacoes, Qd. 811, Lt. 44
emb.brasilia@maec.es
Documentos Necessarios no Consulado
- ✓Formulario EX-15 preenchido e assinado (2 vias)
- ✓Passaporte original valido + copia
- ✓Justificativa da solicitacao (contrato de compra e venda, proposta de trabalho, matricula universitaria)
- ✓Comprovante de pagamento da taxa consular (valor pode variar do cobrado na Espanha)
- ✓2 fotos 3x4 recentes com fundo branco
Prazo e observacoes importantes
O prazo de emissao pelo consulado varia de algumas semanas a ate 2-3 meses, dependendo da demanda e do consulado. O de Sao Paulo costuma ser o mais rapido por ter maior estrutura. E necessario agendar cita previa pelo site do consulado. Recomendamos iniciar o processo com bastante antecedencia, pois os consulados podem ter filas de agendamento longas, especialmente entre setembro e janeiro.
Como Tirar o NIE em Madrid — Passo a Passo Detalhado
Este e o metodo mais rapido e pratico para obter o NIE. Voce faz tudo presencialmente em Madrid, desde o agendamento online ate o recebimento do documento. Siga os 5 passos abaixo com atencao.
Passo 1: Agendar Cita Previa Online
O primeiro passo e agendar uma cita previa (agendamento) no site oficial do governo espanhol. Este e o passo mais desafiador de todo o processo, pois as vagas sao extremamente concorridas em Madrid. Acesse o site sede.administracionespublica.gob.es e siga estas instrucoes:
- 1.Selecione a provincia: Madrid
- 2.Selecione o tramite: "Policia — Certificados UE" ou "Policia — Asignacion de NIE" (o nome pode variar, ambos servem para NIE)
- 3.Preencha seus dados pessoais: nome, sobrenome, numero do passaporte e pais de nacionalidade
- 4.Selecione a data e horario disponiveis na oficina de sua preferencia
- 5.Confirme e anote o numero de confirmacao — imprima ou salve o comprovante
Dica crucial: As vagas para cita previa em Madrid sao liberadas nas segundas-feiras pela manha, por volta das 8h (horario de Madrid). Elas esgotam em poucos minutos. Use um computador (e mais rapido que celular), mantenha a pagina aberta e atualize com F5 repetidamente a partir das 7h55. Se nao conseguir na primeira tentativa, tente novamente na segunda-feira seguinte. Existem apps como Citapreviabot no Telegram que enviam alertas quando novas vagas aparecem.
Passo 2: Preencher Formulario EX-15
Baixe o formulario EX-15 (Solicitud de Numero de Identidad de Extranjero — NIE) no site do Ministerio de Inclusion ( inclusion.gob.es ). Este e o formulario oficial para solicitar o NIE. Preencha campo a campo com os seguintes dados:
- •Nombre y apellidos: Nome completo exatamente como consta no passaporte
- •Fecha y lugar de nacimiento: Data e local de nascimento
- •Numero de pasaporte: Numero do passaporte e pais de emissao (Brasil)
- •Domicilio en Espana: Endereco na Espanha — pode ser hotel, Airbnb ou endereco de quem o hospeda
- •Motivo de la solicitud: Razao da solicitacao — economico (compra de imovel), profissional (trabalho) ou social (matricula, casamento)
- •Nacionalidad: Brasileira (o formulario pede nacionalidade, nao pais de residencia)
Atencao: Imprima o formulario em duas vias (ambas assinadas a mao). O formulario pode ser preenchido no computador (PDF editavel) e depois impresso, ou impresso em branco e preenchido a mao com letra legivel. Nao esqueca de assinar! Funcionarios podem recusar formularios sem assinatura.
Passo 3: Pagar Taxa Modelo 790 Codigo 012
Antes de comparecer na cita, voce precisa pagar a taxa administrativa. Acesse o site da Agencia Tributaria (AEAT) e gere o formulario Modelo 790, codigo 012. Este e o modelo especifico para "Asignacion de Numero de Identidad de Extranjero (NIE) a instancia del interesado".
Taxa 2026
€12,00
Modelo
790-012
O pagamento pode ser feito de duas formas:
- •Presencialmente no banco: Imprima o Modelo 790 preenchido e va a qualquer agencia bancaria espanhola (CaixaBank, BBVA, Santander, Bankinter). Pague no caixa e guarde o comprovante carimbado pelo banco.
- •Online (pagamento eletronico): Se voce ja tiver conta bancaria espanhola, pode pagar diretamente pelo site da Agencia Tributaria com cartao de debito ou transferencia bancaria. O comprovante digital e aceito na cita.
Importante: Guarde o comprovante original do pagamento — voce precisara apresenta-lo na cita. Sem ele, o atendente pode recusar a solicitacao. Se pagar online, imprima o comprovante ou tenha-o salvo no celular de forma visivel.
Passo 4: Comparecer na Cita com Documentos
No dia agendado, compareca ao local indicado na confirmacao da cita previa. Chegue com pelo menos 15 minutos de antecedencia, pois pode haver fila de entrada e controle de documentos antes do atendimento. O atendimento em si costuma durar de 10 a 20 minutos.
Checklist Completo de Documentos
- ✓Passaporte original + copia de TODAS as paginas (incluindo paginas em branco e pagina com carimbo de entrada na Espanha)
- ✓Formulario EX-15 preenchido e assinado (2 vias)
- ✓Comprovante de pagamento da taxa 790-012 (original carimbado pelo banco ou comprovante digital)
- ✓Justificativa da solicitacao: contrato de aluguel, matricula universitaria, contrato de trabalho, escritura de compra de imovel ou carta da empresa
- ✓2 fotos 3x4 recentes (fundo branco, tipo passaporte) — obrigatorias para o TIE; para o NIE temporal alguns escritorios dispensam
- ✓Certificado de empadronamiento — se voce ja o tiver (obrigatorio para TIE, opcional para NIE temporal)
- ✓Comprovante da cita previa impresso ou salvo no celular com numero de confirmacao visivel
Dica pratica: Leve copias extras de todos os documentos. Alguns funcionarios pedem copias adicionais que nao estao na lista oficial. Ha copisterias (papelarias) perto de todas as oficinas de estrangeiros, mas cobram mais caro e podem ter fila. Prepare tudo em casa.
Passo 5: Receber o NIE
Para o NIE temporal (nao-residentes), o certificado com seu numero e normalmente emitido no mesmo dia da cita, ou em ate 2-3 dias uteis, dependendo da delegacia. Voce recebe uma folha A4 branca com o numero NIE, seu nome completo, data de emissao e validade de 3 meses. Guarde este documento com cuidado — ele e seu comprovante de NIE ate voce obter o certificado digital ou o TIE.
Para o TIE (residentes com visto), o processo tem duas etapas: no dia da cita voce recebe um resguardo (comprovante provisorio) que funciona como documento temporario. O cartao fisico com foto e chip biometrico fica pronto em 30 a 45 dias. Voce devera retornar ao mesmo local para retirar o cartao, levando o resguardo, passaporte original e uma foto 3x4.
Parabens! Com o NIE em maos, voce ja pode abrir conta bancaria, assinar contrato de aluguel, trabalhar legalmente e fazer praticamente tudo na Espanha. O proximo passo recomendado e obter o certificado digital (veja a secao abaixo), que facilita enormemente toda a burocracia online na Espanha.
Dicas para Conseguir Cita Previa em Madrid
Conseguir cita previa em Madrid e, sem exagero, a parte mais dificil de todo o processo do NIE. A demanda e altissima e as vagas esgotam em poucos minutos apos serem liberadas. Aqui reunimos as melhores estrategias que funcionam em 2026, com base na experiencia de centenas de brasileiros que assessoramos.
Segundas-feiras as 8h (Horario de Madrid)
As vagas para cita previa sao tipicamente liberadas nas segundas-feiras pela manha, por volta das 8h (horario de Madrid, que e 4h da manha no horario de Brasilia). Esteja pronto no computador pelo menos 5 minutos antes. Tenha todos os dados pessoais (nome, passaporte, data de nascimento) anotados para preencher rapidamente. Cada segundo conta.
Use Computador, Nao Celular
O site do governo espanhol e lento e pesado. Em um computador com teclado, voce consegue preencher os campos muito mais rapido do que no celular. Alem disso, a tecla F5permite atualizar a pagina instantaneamente para verificar se novas vagas apareceram. Use navegador Chrome ou Firefox atualizados. Evite Safari.
Apps e Bots de Alerta
Existem servicos que monitoram o site e enviam alertas quando novas vagas sao liberadas. Os mais populares entre brasileiros em Madrid sao: Citapreviabot (canal no Telegram que envia notificacoes instantaneas), NIE Cita Bot e extensoes de navegador que atualizam a pagina automaticamente. Alguns sao gratuitos, outros cobram uma pequena taxa mensal (geralmente 5-10 euros).
Tente Cidades Proximas a Madrid
Se voce nao consegue vaga em Madrid capital, tente agendar em oficinas de cidades e vilarejos proximos que costumam ter muito menos concorrencia: Alcobendas, Tres Cantos, Getafe, Alcala de Henares, Leganes e Mostoles. Todas sao acessiveis por metro ou Cercanias (trem suburbano) em 20 a 40 minutos. O NIE emitido nessas oficinas e identico ao emitido em Madrid — a diferenca e so o local de atendimento.
Ir Presencialmente Sem Cita (Ultima Opcao)
Em situacoes de urgencia, algumas oficinas de estrangeiros aceitam atendimentos sem cita previa, especialmente pela manha bem cedo (chegue antes das 7h). Nao ha garantia de atendimento, mas funcionarios podem atender casos urgentes se houver vagas. Leve todos os documentos prontos, pois se conseguir ser atendido, nao tera tempo de preparar nada. Oficinas menores como Tres Cantos e Alcobendas costumam ser mais flexiveis nesse aspecto.
Peca Ajuda a Alguem em Madrid
Se voce ainda esta no Brasil e precisa agendar cita previa, peca a um amigo ou familiar que ja mora em Madrid para tentar agendar por voce. O sistema permite que outra pessoa preencha os dados do solicitante. A vantagem e que a pessoa em Madrid estara no fuso horario correto e pode ter uma conexao de internet mais rapida com o servidor do governo espanhol.
Onde Fazer o NIE em Madrid
O NIE pode ser solicitado em diversas oficinas e comisarias na regiao de Madrid. O local e determinado na cita previa, mas conhecer as opcoes ajuda a escolher a mais conveniente. Abaixo listamos as principais oficinas com endereco, metro mais proximo e dicas praticas.
Brigada Provincial de Extranjeria
Calle de Garcia de Paredes, 65 — Chamberi
Metro: Alonso Cano (Linha 7) ou Iglesia (Linha 1)
Horario: Segunda a sexta, 9h as 14h
Principal escritorio para tramites de estrangeiros em Madrid. Atende NIE, TIE e renovacoes. Costuma ter filas longas — chegue cedo.
Oficina de Extranjeria de Aluche
Calle de los Yebenes, s/n — Aluche (Latina)
Metro: Aluche (Linha 5) — saida pelo lado do hospital
Horario: Segunda a sexta, 9h as 14h
Uma das oficinas mais movimentadas de Madrid. Grande e com bom atendimento, mas extremamente concorrida. Chegue ao menos 20 minutos antes da cita.
Comisaria de Arganzuela
Calle de Arganzuela, 14 — Arganzuela
Metro: Legazpi (Linhas 3 e 6)
Horario: Segunda a sexta, 9h as 14h
Opcao alternativa no centro de Madrid. Menos filas que Aluche e boa localizacao.
Comisaria de Tres Cantos
Av. de la Luz, s/n — Tres Cantos
Transporte: Cercanias (Linha C4 — estacao Tres Cantos, 30 min desde Chamartin)
Horario: Segunda a sexta, 9h as 14h
Excelente alternativa fora de Madrid capital. Muito menos concorrencia para citas previas e atendimento geralmente mais tranquilo. Vale o deslocamento.
Comisaria de Alcobendas
Calle de la Constitucion, s/n — Alcobendas
Metro/Cercanias: Alcobendas-San Sebastian de los Reyes (Metro L10 ou Cercanias)
Horario: Segunda a sexta, 9h as 14h
Vagas de cita previa mais faceis de conseguir do que em Madrid capital. Acesso rapido de metro ou Cercanias.
Comisaria de Getafe
Calle de Madrid, s/n — Getafe
Transporte: Cercanias (Linha C4 — estacao Getafe Centro, 20 min desde Atocha)
Horario: Segunda a sexta, 9h as 14h
Boa alternativa ao sul de Madrid. Menos demanda que as oficinas centrais e facil acesso pela Cercanias C4.
Custos Detalhados do NIE em 2026
O custo do NIE e bastante acessivel. A taxa oficial e de apenas 12 euros. Porem, existem alguns custos adicionais que voce deve considerar ao planejar o orcamento. A tabela abaixo detalha todos os gastos possiveis.
| Item | Custo | Observacao |
|---|---|---|
| Taxa 790-012 (NIE) | €12,00 | Obrigatoria — paga no banco ou online |
| Taxa TIE (se aplicavel) | €16,00 | Somente para residentes que solicitam o cartao fisico |
| Fotos 3x4 | €5 — €8 | 2 fotos fundo branco — maquinas de foto ou fotografo |
| Copias de documentos | €2 — €5 | Copias do passaporte e formularios — copisteria |
| Transporte | €3 — €10 | Metro ou Cercanias ate a oficina |
| Total Estimado | €12 — €45 | Depende se e NIE temporal ou TIE |
Economia: Se voce levar as copias de casa e tirar fotos em uma maquina de fotos automatica (disponiveis em estacoes de metro por cerca de 5 euros), o custo total fica por volta de 20 euros para o NIE temporal. O processo em si nao e caro — o principal investimento e de tempo e paciencia para conseguir a cita previa.
Empadronamiento e NIE — Qual a Relacao?
O empadronamiento e o registro no censo municipal do municipio onde voce mora na Espanha. Embora sejam documentos diferentes e independentes, existe uma relacao importante entre eles que gera muita duvida entre brasileiros.
Para o NIE temporal (papel branco, para nao-residentes), o empadronamiento nao e obrigatorio. Voce pode obter o NIE temporal usando como endereco um hotel, Airbnb ou a casa de um amigo. A justificativa da solicitacao (contrato de compra, matricula, etc) e suficiente.
Para o TIE (cartao de residencia), o empadronamiento e obrigatorio. Voce precisa comprovar que reside efetivamente em um endereco na Espanha, e o certificado de empadronamiento e o documento que comprova isso. Portanto, se voce vai solicitar o TIE, faca o empadronamiento antes.
Ordem recomendada de documentos
A ordem ideal ao chegar em Madrid e: 1) Encontrar moradia e assinar contrato de aluguel 2) Fazer o empadronamiento no Ayuntamiento do seu bairro 3) Solicitar o NIE/TIE com o empadronamiento em maos 4) Abrir conta bancaria com o NIE 5) Obter o certificado digital. Para mais detalhes sobre o empadronamiento, confira nosso guia completo sobre empadronamiento em Madrid.
Certificado Digital apos o NIE
Apos obter o NIE, um dos primeiros passos que recomendamos e solicitar o certificado digitalna FNMT (Fabrica Nacional de Moneda y Timbre). O certificado digital e um arquivo eletronico que funciona como sua assinatura digital na Espanha. Com ele, voce consegue realizar praticamente todos os tramites burocraticos online, sem precisar ir pessoalmente a reparticoes publicas.
Por que o Certificado Digital e Essencial?
- →Declaracao de Imposto de Renda (IRPF): Apresentar o Modelo 100 pela internet na Agencia Tributaria
- →Seguridad Social: Consultar vida laboral, solicitar prestacoes e verificar contribuicoes
- →Consultas medicas online: Agendar consultas e acessar resultados de exames no sistema publico de saude
- →Assinatura de documentos eletronicos: Contratos, formularios e requerimentos com validade juridica
- →Solicitar citas previas: Para renovacao de TIE, Seguridad Social e outros servicos publicos
Como Obter o Certificado Digital — Passo a Passo
- 1Acesse o site da FNMT (fnmt.es) e selecione "Certificado de Persona Fisica"
- 2Solicite o certificado online informando seu NIE — voce recebera um codigo de solicitacao por email
- 3Agende uma cita presencial em um escritorio de registro autorizado (Seguridad Social, Hacienda ou Ayuntamiento) para validar sua identidade
- 4Compareca com passaporte original e NIE para a validacao presencial
- 5Apos a validacao, baixe e instale o certificado no mesmo navegador usado na solicitacao — validade de 4 anos
NIE para Menores e Criancas
Criancas e adolescentes menores de 18 anos tambem precisam de NIE se forem residir ou ter relacoes economicas na Espanha (matricula escolar, por exemplo). O processo e semelhante ao dos adultos, com algumas particularidades importantes.
Documentos Extras para Menores
- ✓Certidao de nascimento traduzida para espanhol por tradutor juramentado e apostilada (Apostila de Haia)
- ✓Autorizacao de ambos os pais ou responsaveis legais, com firmas reconhecidas, autorizando a solicitacao do NIE
- ✓Passaporte do menor original e copia + passaportes dos pais
- ✓Livro de familia ou documento equivalente que comprove a relacao familiar
Quem solicita: A solicitacao do NIE para menores deve ser feita por um dos pais ou representante legal, que deve comparecer pessoalmente na cita previa junto com o menor. Se apenas um dos pais estiver na Espanha, e necessaria uma autorizacao assinada pelo outro pai, com firma reconhecida em cartorio no Brasil e apostilada.
Como Consultar Seu NIE
Se voce ja solicitou o NIE mas nao recebeu o documento fisico ainda, ou se perdeu o certificado e precisa verificar seu numero, existem algumas formas de consultar.
Via SMS
Envie um SMS para o numero +34 600 12 43 77 com a palavra NIE seguida de um espaco e seu numero de passaporte. Se o NIE ja foi atribuido, voce recebera uma resposta com o numero. Este servico funciona apenas para numeros de telefone espanhois.
Via Sede Eletronica
Acesse a Sede Electronica do Ministerio de Inclusion ou da Policia Nacional. Se voce ja tiver certificado digital instalado, podera acessar o sistema e consultar o estado da sua solicitacao e o numero atribuido.
Presencialmente
Voce pode agendar uma cita informativa (diferente da cita para solicitacao) na oficina de estrangeiros e perguntar diretamente sobre o estado do seu NIE. Leve seu passaporte para identificacao. Algumas oficinas fornecem a informacao no balcao de atendimento geral sem necessidade de cita.
Quanto Tempo Posso Ficar Fora da Espanha?
Esta e uma duvida muito frequente entre brasileiros que tem o NIE mas precisam voltar ao Brasil com regularidade. As regras variam conforme o tipo de documento que voce possui:
NIE Temporal (Nao-Residente)
Se voce tem apenas o NIE temporal (papel branco), nao ha restricao de ausencia. O NIE temporal nao esta vinculado a residencia — e apenas um numero fiscal. Voce pode entrar e sair da Espanha livremente, respeitando as regras de permanencia do visto turistico (ate 90 dias em 180 dias no Espaco Schengen). O numero NIE permanece valido mesmo que voce nao retorne a Espanha por anos.
TIE (Residencia Temporaria)
Se voce tem o TIE (cartao de residencia), cuidado com ausencias prolongadas. A regra geral e que voce nao pode ficar mais de 6 meses continuos fora da Espanha. Alem disso, ausencias que somem mais de 1 ano total durante o periodo de validade da autorizacao de residencia podem ser motivo para nao renovacao ou ate cancelamento do TIE. Se precisar se ausentar por periodo longo, consulte um advogado de imigracao antes.
Residencia de Longa Duracao / Permanente
Para quem tem residencia de longa duracao (obtida apos 5 anos de residencia legal continuada), a regra e que voce nao pode ficar mais de 12 meses consecutivos fora da Espanhanem mais de 30 meses acumulados em um periodo de 5 anos. Violacoes dessas regras podem resultar na perda do status de residente de longa duracao.
O Que Fazer se o Pedido de NIE For Negado
Embora raro para o NIE temporal, negacoes podem acontecer — especialmente se a documentacao estiver incompleta ou a justificativa for considerada insuficiente. Se seu pedido for negado, voce tem opcoes legais para recorrer.
1. Recurso de Reposicion
Voce pode apresentar um recurso de reposicion perante o mesmo orgao que negou o pedido. O prazo e de 1 mes a partir da data de notificacao da negacao. No recurso, voce pode apresentar documentos adicionais que justifiquem melhor a solicitacao ou corrigir erros no pedido original.
2. Recurso de Alzada
Alternativamente, voce pode apresentar um recurso de alzada perante o orgao hierarquicamente superior. Este recurso tambem tem prazo de 1 mes e e util quando voce acredita que houve erro na avaliacao do pedido original.
3. Consultoria Juridica Especializada
Em casos mais complexos, recomendamos consultar um abogado de extranjeria(advogado de imigracao) especializado em direito de estrangeiros. Existem varios profissionais brasileiros ou que falam portugues atuando em Madrid. Um advogado pode avaliar se a negacao foi procedente, preparar o recurso adequado e representar voce perante as autoridades. Os custos de consultoria variam de 100 a 300 euros para uma avaliacao inicial.
Motivos comuns de negacao: justificativa vaga ou insuficiente (dizer apenas "vou morar na Espanha" sem documento comprobatorio), falta de documentos exigidos, formulario EX-15 incompleto ou nao assinado, ou taxa 790-012 nao paga. Certifique-se de que toda a documentacao esta completa e a justificativa e clara e documentada.
Perguntas Frequentes sobre o NIE em Madrid
Qual a diferenca entre NIE e TIE?+
O NIE (Numero de Identidad de Extranjero) e apenas um numero de identificacao fiscal — voce recebe um papel A4 branco com o numero. Ja o TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero) e o cartao fisico de residencia, com foto e chip biometrico, emitido para estrangeiros que possuem autorizacao de residencia na Espanha. Todo residente tem um NIE, mas nem todo NIE resulta em um TIE.
Quanto tempo demora para conseguir o NIE em Madrid?+
O NIE temporal (para nao-residentes) costuma ser emitido no mesmo dia da cita previa, ou em ate 3 dias uteis. Ja o TIE (cartao de residencia) leva de 30 a 45 dias para ficar pronto apos a solicitacao. O maior desafio e conseguir o agendamento (cita previa), que pode levar semanas dependendo da demanda.
Posso pedir o NIE sem ter visto de residencia?+
Sim. O NIE temporal pode ser solicitado por qualquer estrangeiro que tenha uma razao justificada — como compra de imovel, abertura de empresa, heranca, matricula em curso ou qualquer interesse economico, profissional ou social na Espanha. Voce nao precisa ser residente para obter o NIE, apenas precisa de um motivo valido e documentavel.
E possivel agendar o NIE de fora da Espanha?+
O NIE pode ser solicitado nos Consulados da Espanha no Brasil (Sao Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasilia), porem o processo e mais demorado e pode levar de semanas a meses. A forma mais rapida e solicitar presencialmente em Madrid com cita previa. Algumas pessoas agendam a cita antes de viajar, mas o sistema online so libera vagas com poucas semanas de antecedencia.
O NIE tem validade? Precisa renovar?+
O numero do NIE em si e permanente — uma vez atribuido, e seu para sempre, mesmo que voce saia da Espanha. Porem, o certificado de NIE temporal (papel branco) tem validade de 3 meses. Se voce obtiver residencia, o NIE e incorporado ao seu TIE, que tem validade de 1 a 5 anos dependendo do tipo de autorizacao e deve ser renovado antes do vencimento.
Como tirar o NIE no consulado do Brasil?+
Voce pode solicitar o NIE nos consulados espanhois no Brasil (SP, RJ, Salvador ou Brasilia). E necessario agendar cita previa pelo site do consulado, preencher o formulario EX-15, pagar a taxa consular equivalente, apresentar passaporte valido e justificativa da solicitacao. O prazo varia de algumas semanas a meses, dependendo do consulado e da demanda.
NIE e obrigatorio para abrir conta bancaria?+
Na maioria dos bancos espanhois tradicionais, sim. O NIE e exigido para abertura de conta corrente. Porem, alguns bancos digitais como o N26, Revolut ou Openbank permitem abrir conta com passaporte, sem necessidade de NIE. Para operacoes mais complexas como financiamento imobiliario, o NIE e indispensavel.
Posso usar o NIE em viagens pela Europa?+
O NIE por si so nao e um documento de viagem. Se voce tiver apenas o certificado de NIE (papel branco), continuara viajando pela Europa com seu passaporte brasileiro. Ja se voce tiver o TIE (cartao de residencia), ele funciona como documento de identificacao dentro do Espaco Schengen, podendo substituir o passaporte em voos e fronteiras dentro da UE.
Como obter o certificado digital apos ter o NIE?+
Apos obter o NIE, voce pode solicitar o certificado digital na FNMT (Fabrica Nacional de Moneda y Timbre). O processo envolve: 1) Solicitar o certificado online no site da FNMT; 2) Agendar cita presencial em um escritorio de registro (Seguridad Social, Hacienda ou ayuntamiento); 3) Comparecer com passaporte e NIE para validar identidade; 4) Baixar e instalar o certificado no navegador. O certificado digital permite fazer declaracao de impostos, consultas medicas online e assinar documentos eletronicamente.
Quanto custa o NIE em 2026?+
A taxa oficial para o NIE em 2026 e de 12 euros (Modelo 790, codigo 012). Se voce solicitar o TIE (cartao de residencia), a taxa e de 16 euros (Modelo 790, codigo 012 mais taxa de cartao). Somando custos adicionais como fotos 3x4 (5-8 euros), copias de documentos (2-5 euros) e eventuais deslocamentos, o custo total varia entre 12 e 45 euros.
Precisa de Ajuda com Seu NIE em Madrid?
Nossa equipe agenda sua cita previa, prepara toda a documentacao, preenche o formulario EX-15 e acompanha voce presencialmente na oficina de estrangeiros. Sem estresse, sem filas erradas, sem documentos faltando. Mais de 500 brasileiros ja passaram por esse processo com a Move Madrid.
Ferramentas uteis