Como Homologar Diploma Brasileiro na Espanha — Passo a Passo
Resposta Rápida
A homologacao de diploma brasileiro na Espanha e feita pelo Ministerio de Educacion e pode levar de 6 a 18 meses. Para profissoes nao regulamentadas, a credencial (equivalencia de nivel) e mais rapida (3-6 meses). Ambos exigem apostila de Haia, traducao juramentada e taxa de aproximadamente 160 euros.
Homologacao vs Credencial: Qual voce precisa?
A primeira coisa que todo brasileiro precisa entender e que existem DOIS processos diferentes para reconhecer um diploma estrangeiro na Espanha: a homologacao (homologacion) e a credencial (equivalencia). Escolher o processo errado pode custar meses de espera desnecessaria.
| Caracteristica | Homologacao (Homologacion) | Credencial (Equivalencia) |
|---|---|---|
| O que e | Reconhecimento oficial do titulo como EQUIVALENTE a um titulo espanhol especifico | Declaracao de que o titulo estrangeiro corresponde a um NIVEL academico espanhol |
| Resultado | Seu diploma brasileiro vira um titulo espanhol oficial | Voce recebe um certificado de nivel (grado, master, doctor) |
| Quando usar | Profissoes regulamentadas (medicina, direito, engenharia, arquitetura) | Profissoes nao regulamentadas (TI, marketing, administracao, design) |
| Tempo de processo | 6-18 meses (pode passar de 2 anos) | 3-6 meses |
| Custo (taxa) | Aproximadamente 160 euros | Aproximadamente 160 euros |
| Permite exercer profissao regulamentada? | Sim (com registro no colegio profissional) | Nao |
| Orgao responsavel | Ministerio de Educacion y Formacion Profesional | Ministerio de Educacion y Formacion Profesional |
Documentos necessarios
Checklist Necessário
- Diploma universitario original (frente e verso)
- Historico escolar completo com disciplinas, carga horaria e notas
- Apostila de Haia no diploma E no historico (feita no cartorio no Brasil)
- Traducao juramentada para espanhol de ambos os documentos (por tradutor jurado reconhecido na Espanha)
- Passaporte ou documento de identidade valido
- Comprovante de pagamento da taxa (modelo 790 codigo 079 — aproximadamente 160 euros)
- Formulario de solicitacao preenchido (disponivel no site do Ministerio)
- Para profissoes regulamentadas: programa detalhado das disciplinas cursadas (apostilado e traduzido)
Processo de homologacao passo a passo
- 1. Reuna todos os documentos no Brasil: diploma, historico, e providencie apostila de Haia em cartorio
- 2. Na Espanha, contrate um tradutor jurado (traductor jurado) para traduzir os documentos para espanhol
- 3. Pague a taxa no banco (modelo 790 codigo 079) ou online no site da Sede Electronica
- 4. Acesse a Sede Electronica do Ministerio de Educacion (sede.educacion.gob.es) para fazer a solicitacao online
- 5. Anexe todos os documentos digitalizados no portal
- 6. Acompanhe o status pelo portal — o Ministerio pode solicitar documentos adicionais
- 7. Aguarde a resolucao (prazo oficial de 6 meses, mas frequentemente leva 12-18 meses)
- 8. Apos aprovacao, retire o titulo homologado ou a credencial
Profissoes regulamentadas na Espanha
Profissoes regulamentadas sao aquelas que exigem um titulo especifico e registro num colegio profissional para serem exercidas legalmente. Nestas, a homologacao completa e obrigatoria — a credencial nao serve.
- Medicina, enfermagem, odontologia, farmacia, fisioterapia, psicologia
- Engenharia civil, engenharia industrial, arquitetura
- Direito (abogado — exige alem do titulo o exame de acesso a la abogacia)
- Veterinaria
- Ensino (professorado — requer o Master de Formacion del Profesorado)
- Contabilidade e auditoria (para exercer como auditor oficial)
Custos totais estimados
Alem da taxa oficial de 160 euros, existem outros custos que voce deve considerar no orcamento total da homologacao.
- Taxa de homologacao/credencial: 160 euros
- Apostila de Haia (Brasil): R$ 130-180 por documento (2-4 documentos)
- Traducao juramentada: 80-150 euros por documento (2-3 documentos)
- Envio de documentos (se fizer por correio): 10-30 euros
- Total estimado: 500-800 euros para o processo completo
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