Certidao de Nascimento Espanhola: Como Solicitar
Resposta Rápida
A certidao de nascimento espanhola (certificado de nacimiento) pode ser solicitada gratuitamente pelo site do Ministerio da Justica (sede.mjusticia.gob.es), presencialmente no Registro Civil ou pelo consulado da Espanha no Brasil. O certificado literal e o mais completo e necessario para cidadania e passaporte.
O que e a certidao de nascimento espanhola?
A certidao de nascimento espanhola, oficialmente chamada de "certificado de nacimiento", e o documento que comprova o registro de uma pessoa no Registro Civil da Espanha. E o documento base para praticamente todos os tramites relacionados a cidadania, passaporte, casamento e heranca na Espanha.
Para brasileiros que obtiveram a nacionalidade espanhola — seja pela Lei de Memoria Democratica, por descendencia ou por residencia — a certidao de nascimento espanhola e o primeiro documento que comprova seu vinculo como cidadao. Sem ela, voce nao consegue solicitar o DNI nem o passaporte espanhol.
Quem precisa da certidao de nascimento espanhola?
A certidao e necessaria em diversas situacoes. Se voce e brasileiro com cidadania espanhola (ou buscando obte-la), certamente vai precisar desse documento em algum momento.
- Solicitar o primeiro DNI apos obter a nacionalidade espanhola
- Pedir o passaporte espanhol
- Registrar casamento na Espanha (tanto para casar quanto para comprovar estado civil)
- Processo de cidadania dos seus filhos (inscricao consular de nascimento)
- Procedimentos de heranca e inventario
- Inscricao em concursos publicos na Espanha
- Matricula escolar dos filhos (em alguns casos)
- Comprovacao de identidade em tramites bancarios e notariais
Tipos de certidao: Literal vs. Plurilingue vs. Extrato
A Espanha emite tres tipos de certidao de nascimento. Cada um tem um uso especifico, e pedir o tipo errado pode atrasar seus tramites em semanas.
| Tipo | O que contem | Quando usar | Precisa de apostila? |
|---|---|---|---|
| Literal (Certificado Literal) | Copia integral do registro com todos os dados, anotacoes marginais e retificacoes | DNI, passaporte, cidadania, casamento, heranca — e o mais completo | Sim, se for usar fora da Espanha |
| Plurilingue (Certificado Plurilingue) | Dados basicos traduzidos em varios idiomas (espanhol, frances, ingles, alemao, etc.) | Tramites em outros paises da UE — nao precisa de traducao juramentada | Nao (aceito em paises signatarios da Convencao de Viena) |
| Extrato (Extracto/Certificado en Extracto) | Resumo com dados essenciais: nome, data de nascimento, filiacao | Tramites simples dentro da Espanha (matricula escolar, etc.) | Sim, se for usar fora da Espanha |
Como solicitar online (forma mais rapida)
A forma mais pratica de solicitar a certidao de nascimento espanhola e pelo portal eletronico do Ministerio da Justica. O servico e gratuito e voce recebe o documento em formato digital (PDF com assinatura eletronica) ou pelo correio.
Checklist Necessário
- Acesse sede.mjusticia.gob.es e procure "Solicitud de Certificaciones"
- Selecione "Certificado de Nacimiento" e escolha o tipo (literal recomendado)
- Informe o Registro Civil onde esta inscrito (se obteve cidadania pela LMD, provavelmente e o Registro Civil Central de Madrid)
- Preencha seus dados: nome completo (como consta no registro espanhol), data de nascimento, tomo e pagina (se souber)
- Escolha a forma de recebimento: eletronico (PDF) ou correio postal
- Confirme a solicitacao — nao e necessario certificado digital para este tramite
- Prazo: 3 a 10 dias uteis para formato eletronico, 2 a 4 semanas por correio
Solicitar presencialmente ou pelo correio
Se voce esta na Espanha, pode ir presencialmente ao Registro Civil onde seu nascimento esta inscrito. Nao e necessario agendamento previo na maioria dos Registros Civis, mas recomenda-se verificar no site do orgao local. A certidao presencial geralmente fica pronta no mesmo dia ou em ate 3 dias uteis.
Para solicitar por correio postal, envie uma carta ao Registro Civil correspondente com seus dados completos (nome, data de nascimento, nome dos pais, tomo e pagina se souber) e um envelope selado com seu endereco para devolver a certidao. O prazo e de 2 a 4 semanas.
Solicitar pelo Consulado da Espanha no Brasil
Se voce esta no Brasil, pode solicitar a certidao de nascimento espanhola pelo consulado da Espanha mais proximo. O consulado atua como intermediario entre voce e o Registro Civil espanhol. O processo e mais lento (4 a 8 semanas), mas evita a necessidade de estar na Espanha.
- Consulado-Geral da Espanha em Sao Paulo — (11) 3887-7200
- Consulado-Geral da Espanha no Rio de Janeiro — (21) 2543-0077
- Consulado da Espanha em Salvador — (71) 3341-4446
- Consulado da Espanha em Porto Alegre — (51) 3224-9299
Para informacoes detalhadas sobre documentos e tramites em Madrid, consulte nosso guia completo sobre o NIE e processos documentais na capital espanhola.
Apostila de Haia e traducao juramentada
Se voce pretende usar a certidao de nascimento espanhola no Brasil (por exemplo, para atualizar documentos ou comprovar dupla cidadania), o documento precisa de Apostila de Haia. A apostila pode ser feita em qualquer orgao competente na Espanha — os Colegios de Notarios e os Tribunales Superiores de Justicia oferecem esse servico.
Alem da apostila, pode ser necessaria a traducao juramentada para portugues. Na Espanha, tradutores juramentados sao certificados pelo Ministerio de Asuntos Exteriores. O custo medio de uma traducao juramentada de certidao de nascimento e de 30 a 60 euros.
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