Casamento na Espanha para Brasileiros: Documentos, Custos e Passo a Passo
Resposta Rápida
Para casar na Espanha, brasileiros precisam abrir um "expediente matrimonial" no Registro Civil, apresentando certidao de nascimento apostilada e traduzida, certificado de estado civil (solteiro/divorciado), passaporte e empadronamiento. O processo leva de 2 a 6 meses e o casamento civil e gratuito (apenas custos com documentacao). O casamento realizado na Espanha tem validade no Brasil apos transcricao no consulado.
Tipos de Casamento na Espanha
Na Espanha, existem duas modalidades de casamento legalmente reconhecidas:
| Tipo | Descricao | Onde |
|---|---|---|
| Casamento Civil | Cerimonia no Registro Civil ou em local autorizado | Registro Civil, Ayuntamiento, ou local aprovado |
| Casamento Religioso | Cerimonia religiosa com efeitos civis | Igreja, templo (com registro civil posterior) |
A grande maioria dos brasileiros opta pelo casamento civil, que e mais simples e rapido. O casamento religioso (catolico, por exemplo) tambem tem validade civil na Espanha, mas exige tramites adicionais com a diocese.
Pareja de Hecho — A Alternativa ao Casamento
Alem do casamento, a Espanha reconhece a "pareja de hecho" (uniao estavel registrada). E mais simples de formalizar e concede muitos dos mesmos direitos (reagrupamento familiar, heranca, etc.). Pode ser uma opcao se voce nao quer a cerimonia formal.
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Documentos Necessarios para Casar na Espanha
Documentos do Noivo/Noiva Brasileiro(a)
Checklist Necessário
- Certidao de nascimento RECENTE (emitida ha menos de 6 meses) — apostilada + traduzida por tradutor jurado
- Certificado de estado civil: Certidao de Solteiro(a) ou Certidao de Divorcio/Obito (se aplicavel) — apostilada + traduzida
- Passaporte valido
- Empadronamiento (certificado de residencia)
- Fe de vida e estado (declaracao notarial de que esta vivo e solteiro — pode ser exigido pelo Registro)
- Certificado de antecedentes consulares (dependendo do Registro Civil)
Documentos do Noivo/Noiva Espanhol(a) ou Residente
Checklist Necessário
- DNI ou NIE
- Certidao de nascimento literal (do Registro Civil espanhol)
- Certificado de empadronamiento
- Fe de vida e estado
Documentos Comuns ao Casal
Checklist Necessário
- Formulario de solicitacao de expediente matrimonial
- Declaracao jurada de que nao ha impedimentos para o casamento
- Dados de 2 testemunhas (nome, documento, endereco)
Passo a Passo do Casamento Civil na Espanha
- Prepare os documentos no Brasil: Peca certidoes recentes (nascimento, estado civil) e apostile tudo. Faca ANTES de viajar
- Traduza os documentos na Espanha: Traducao juramentada por tradutor do MAEC
- Agende no Registro Civil: Peca cita no Registro Civil da sua cidade (em Madrid: Registro Civil Central ou registros distritais)
- Abra o expediente matrimonial: Entregue todos os documentos. O juiz abrira o "expediente" e agendara entrevistas
- Entrevista individual: Cada noivo(a) sera entrevistado(a) separadamente pelo juiz ou secretario. Perguntas sobre como se conheceram, onde moram, planos — para verificar que nao e casamento de conveniencia
- Aguarde a resolucao: O juiz aprova (ou nega) o expediente. Prazo: 15 dias a 3 meses (na pratica, em Madrid, pode levar 3-6 meses)
- Agende a cerimonia: Com o expediente aprovado, marque a data da cerimonia
- Cerimonia civil: No Registro Civil ou local autorizado, com 2 testemunhas
- Receba a certidao de casamento: Emitida pelo Registro Civil espanhol
- Transcreva no consulado brasileiro: Para que o casamento tenha validade no Brasil
A Entrevista — O Que Esperar
A entrevista e o momento mais delicado. O juiz quer garantir que o casamento e real. Perguntas comuns:
- Como voces se conheceram? Quando?
- Onde moram? Juntos ou separados?
- Quais os planos apos o casamento?
- Conhecem a familia um do outro?
- Ha filhos em comum?
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A Move Madrid pode cuidar dessa etapa com voce. Preparamos toda a documentacao e orientamos sobre a entrevista.
Quanto Custa Casar na Espanha
| Item | Custo |
|---|---|
| Cerimonia civil no Registro | Gratuito |
| Certidoes no Brasil (nascimento, solteiro) | R$ 50-100 cada |
| Apostila de Haia (por documento) | R$ 100-150 |
| Traducao juramentada (por documento) | 40-60 EUR |
| Fe de vida e estado (notario) | 30-50 EUR |
| Total estimado | 200-500 EUR (apenas documentacao) |
A cerimonia civil no Registro Civil e gratuita na Espanha. Os custos sao todos com documentacao e traducao. Se quiser cerimonia em local externo (salao, jardim), ha custos adicionais de aluguel do espaco.
Casamento na Espanha Tem Validade no Brasil?
Sim, desde que voce faca a transcricao. O processo:
- Pegue a certidao de casamento espanhola: Emitida pelo Registro Civil
- Apostile a certidao espanhola: Sim, agora voce apostila na Espanha (Apostilla de La Haya)
- Traduza para portugues: Traducao juramentada por tradutor reconhecido
- Transcreva no Consulado brasileiro em Madrid: Leve os documentos apostilados e traduzidos
- O consulado registra: E emite uma certidao de casamento brasileira
Apos a transcricao, o casamento e plenamente reconhecido no Brasil para todos os efeitos legais.
Erros Comuns e Pegadinhas
- Certidao de nascimento vencida: Deve ter sido emitida ha menos de 6 meses. Se voce trouxe do Brasil ha 1 ano, tera que pedir outra (via consulado ou online no Brasil)
- Nao apostilar no Brasil: Se voce esqueceu de apostilar antes de viajar, tera que pedir segunda via + apostila a distancia (demorado e caro)
- Traduzir no Brasil em vez da Espanha: A traducao deve ser feita por tradutor jurado reconhecido pelo MAEC espanhol
- Nao levar testemunhas: Voce precisa de 2 testemunhas maiores de idade na cerimonia. Se nao conhece ninguem, organize com antecedencia
- Respostas inconsistentes na entrevista: Se os noivos derem respostas muito diferentes sobre o relacionamento, o expediente pode ser negado
- Nao transcrever no consulado: Sem transcricao, o casamento nao tem validade no Brasil — problemas futuros com heranca, imposto de renda, etc.
Perguntas Frequentes sobre Casamento na Espanha
Resumo — Checklist Casamento na Espanha
Checklist Necessário
- Pedir certidoes recentes no Brasil (nascimento + estado civil)
- Apostilar tudo no cartorio (Haia)
- Traduzir por tradutor jurado MAEC na Espanha
- Agendar cita no Registro Civil
- Abrir expediente matrimonial
- Comparecer a entrevista individual
- Aguardar aprovacao do expediente
- Agendar e realizar cerimonia
- Transcrever casamento no Consulado brasileiro
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